Comprei um imóvel sem escritura pública. Sou dono?
Mais de 50% dos brasileiros têm imóvel sem escritura pública registrada e a maioria não sabe que, juridicamente, ainda não é dona. Entenda os riscos reais, as consequências de deixar essa situação sem resolver e por que a regularização pode ser a decisão mais importante da sua vida financeira. Não dê esse passo sozinha — fale com uma advogada especialista.
Mariah Seemann
Advocacia Imobiliária
Entenda por que pagar pelo imóvel e receber as chaves não significa, necessariamente, que ele já é seu perante o Cartório de Registro de Imóveis.
Você comprou um imóvel, pagou o valor combinado, recebeu as chaves e mora nele há anos.
Mas existe uma pergunta importante: esse imóvel está realmente no seu nome?
Muitas pessoas só descobrem que não são proprietárias de fato quando tentam vender, financiar, regularizar ou negociar o imóvel. Foi o que aconteceu com um cliente que havia comprado um imóvel há anos, mas nunca formalizou a escritura pública nem levou o título a registro.
Durante muito tempo, isso não parecia ser um problema. Até surgir uma proposta interessante de uma construtora. Na hora de avançar com a negociação, a documentação mostrou a realidade: ele tinha a posse do imóvel, mas não tinha a propriedade registrada em seu nome. Resultado: a oportunidade não pôde seguir naquele momento.
Contrato particular não é suficiente!
Um contrato de compra e venda é importante, mas ele não substitui a escritura pública, quando exigida por lei, nem o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
No direito imobiliário, existe uma frase muito conhecida: quem não registra, não é dono.
Isso significa que, em regra, a propriedade do imóvel só é transferida com o registro do título na matrícula do imóvel.
Quais problemas isso pode causar?
Comprar um imóvel sem escritura pública e sem registro pode gerar consequências sérias, como:
perda de oportunidades de venda;
dificuldade para financiar o imóvel;
desvalorização do bem;
risco de pendências em nome do antigo proprietário;
insegurança para vender, doar ou usar o imóvel como garantia.
Na prática, o imóvel pode até estar sendo usado por você, mas juridicamente ainda pode não estar protegido como deveria.
Regularizar é proteger seu patrimônio
A regularização não serve apenas para “arrumar documentos”. Ela permite que o imóvel tenha maior segurança jurídica, maior valor de mercado e melhores possibilidades de negociação.
Além disso, antes de assinar qualquer contrato, a análise documental é essencial para verificar se quem vende pode vender, se o imóvel tem matrícula, se existem dívidas, ônus, penhoras ou pendências que possam impedir a transferência.
Porque o problema nem sempre está em comprar um imóvel ruim. Às vezes, o problema está em comprar um bom imóvel da forma errada.
Comprar um imóvel sem escritura pública pode parecer simples no início, mas pode gerar prejuízos no futuro. Por isso, antes de comprar, vender ou regularizar um imóvel, busque orientação jurídica especializada.
A análise documental não é burocracia. É proteção.
Se você tem um imóvel sem escritura pública ou está pensando em comprar um imóvel, fale com uma advogada especialista para entender os próximos passos com segurança.
